Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento: "Serviço" refere-se aos projetos de design de interiores e arquitetura prestados pela Oikos; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize este site ou contrate nossos serviços; "Nós/Nossa" refere-se à Oikos; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados neste site; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade legal para firmar contratos no Brasil.

3. Descrição dos Serviços

A Oikos presta serviços de consultoria de planejamento, projeto completo de design de interiores com visualização 3D, e projeto completo com coordenação de obra, conforme descrito na página de Soluções. Os serviços são prestados presencial e remotamente, com atuação principal em Salvador, Bahia, e região.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
• Respeitar os prazos e condições combinados para cada etapa do projeto
• Comunicar alterações de escopo com antecedência razoável

5. Propriedade Intelectual

Os desenhos técnicos, plantas, renderizações e materiais produzidos pela Oikos permanecem de propriedade intelectual do escritório até a quitação integral do serviço contratado. Após a conclusão do pagamento, o cliente recebe licença de uso dos materiais para fins relacionados à execução do próprio projeto.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em reais (R$) e informados na página de Soluções ou em proposta específica. As condições de parcelamento e forma de pagamento são combinadas individualmente com cada cliente antes do início do projeto. Cancelamentos e eventuais reembolsos seguem o que for acordado em contrato específico assinado entre as partes.

7. Termos Específicos do Serviço

Prazos de entrega variam conforme a complexidade do projeto e são informados na proposta inicial. Alterações de escopo solicitadas após o início do trabalho podem impactar prazos e valores, e serão sempre comunicadas antes de sua implementação.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico disponível no momento do projeto, sem promessas de resultados específicos além do que estiver descrito na proposta contratada. A execução física da obra, quando não incluída no escopo contratado, é de responsabilidade de terceiros indicados ou contratados pelo cliente.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Oikos limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovados. Não nos responsabilizamos por atrasos ou danos decorrentes de força maior, caso fortuito ou de decisões tomadas por terceiros envolvidos na execução da obra.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar a prestação do serviço mediante aviso prévio por escrito, respeitando as condições específicas definidas em contrato individual. Etapas já concluídas e entregues permanecem válidas mesmo após a rescisão.

11. Resolução de Conflitos

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Havendo divergências, as partes buscarão primeiramente uma solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.